Processo 181326/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2022 14:29
Autuado em 18/03/2022 14:29
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 314/2023 da Segunda Câmara, de 24/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
10/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual NELSON FERREIRA RAMOS
Gestor das Contas NELSON FERREIRA RAMOS

Juntadas
DataDescrição
02/10/2023 11:19 AR do ofício OPD - 936/23 - GP
22/09/2023 12:21 - Cópia - Informação 3993/23 - CMEX (621656/23)
27/03/2023 17:50 do Protocolo 204745/23
02/12/2022 11:15 do Protocolo 746692/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   936/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2023 3027 Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2023
06/07/2023 3015 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 10/07/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 673/2023
17/11/2022 2873 Despacho Processual Diverso nº 1108/2022
22/03/2022 2733 Termo de Distribuição de Processo nº 1082/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2023 09:39 DP  
25/08/2023 15:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 936/2023 -
22/08/2023 17:49 CMEX Informação nº 3552/2023 -
26/07/2023 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2023 -
25/07/2023 17:41 SMPJTC  
21/07/2023 17:08 6PC Ciência de Decisão nº 392/2023 -
21/07/2023 15:19 SMPjTC  
14/07/2023 13:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2023 -
23/06/2023 10:58 GCAZ  
22/06/2023 19:49 SMPJTC  
21/06/2023 09:35 6PC Parecer nº 496/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Sengés. Exercício de 2021. Retorno. Novo contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
20/06/2023 19:15 SMPjTC  
29/03/2023 10:30 CGM Instrução nº 2649/2023 -
27/03/2023 10:53 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 108/2023 -
27/03/2023 09:36 SMPJTC  
21/03/2023 17:21 6PC Parecer nº 174/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Sengés. Exercício de 2021. Contraditório. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
21/03/2023 17:15 SMPjTC  
06/12/2022 21:34 CGM Instrução nº 745/2023 -
11/11/2022 15:01 DP  
21/03/2022 11:34 CGM Instrução nº 5389/2022 -
18/03/2022 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1082/2022 -

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